segunda-feira, 6 de junho de 2011

FANTASMAS EXISTEM???


Aos poucos o Ministério Público vem fechando o cerco em relação ao caso dos funcionários “fantasmas” da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná – ALEP. Todos os cidadãos paranaenses tomaram conhecimento destes fatos através dos principais veículos de comunicação, em especial o grupo RPC, que investigou e trouxe a tona o escândalo e continua dando ênfase ao assunto.

De forma muito impressionante os dois principais nomes citados como sendo articuladores do esquema, os deputados Nelson Justus e Alexandre Curi, foram eleitos pelo povão com expressiva votação. Isto é, mesmo sabendo que pesava sobre eles graves acusações, o eleitor não se importou com isso.

Esta prática de utilizar cargo público de livre nomeação (sem realização de concurso público) para desviar dinheiro público é utilizada em todas esferas da administração pública. Num passado não muito distante a mesma RPC fez vários flagrantes de funcionários “fantasmas” na Câmara de vereadores e Prefeitura de Araucária. No entanto, o assunto foi logo esquecido e tudo parece ter ficado por isso mesmo. Em Araucária o salário de um assessor de vereador pode chegar a R$ 9.000,00, valor superior até mesmo ao salário de um secretário municipal. E isto sem contar que na maioria das vezes os assessores dos vereadores não possuem qualificação técnica compatível com esta remuneração.

Lendo uma das últimas matérias da Gazeta do Povo sobre este assunto, onde afirma que um dos fantasmas da ALEP confirmou para o Ministério Público que ficava com apenas 10% do valor que recebia, fica aquela dúvida em nós sobre quais outros políticos poderiam estar se beneficiando deste expediente para fazer farra com o dinheiro oriundo dos altos impostos que pagamos. Se pelo menos uma parcela dos assessores do vereador e deputado fosse tecnicamente qualificado na mesma proporção do seu salário – e efetivamente trabalhassem – e os representantes do povo dessem a devida contrapartida à população, aí tudo bem. Sem querer promover qualquer tipo de acusação, mas uma entrevista dada pela deputado Rosane Ferreira, para um jornal de Araucária no final do ano passado, me deixou bastante intrigado sobre a formação do seu grupo de assessores. A deputada quando questionada sobre o assunto deu a seguinte resposta: “O gabinete em Brasília não comporta fisicamente mais do que quatro pessoas. Terei lá um chefe de gabinete, um assessor e um motorista. Montarei um escritório político em Curitiba e vamos manter o escritório em Araucária, que na verdade é mais para atender as necessidades do diretório local do Partido Verde.” Se alguém teve um entendimento melhor que o meu sobre esta questão, manter escritório com assessores que tem salário pago com dinheiro público para atender necessidades do diretório local do partido político ao qual a deputada é filiada, eu gostaria de conhecer estes argumentos, pois, entendo que os assessores que tem salário pago com dinheiro público devem atender exclusivamente as necessidades relacionadas com a atividade parlamentar do respectivo deputado que os contratou.

A política brasileira é mesmo um balaio de gato de difícil compreensão. Diferentemente do que ocorre na maioria dos países desenvolvidos, os gastos para se manter o que seria o Congresso Nacional deles, é infinitamente menor e a contrapartida é infinitamente maior. Isso sem considerar que o número de parlamentares destes países também é bem menor que no Brasil. Isto é, eles consomem menos recursos individual e coletivamente, pois são em número menor, mas são mais eficientes.

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